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Câmara discute políticas públicas para crianças e adolescentes

O debate unânime consolidou a educação como saída para garantir os diretos do menor

Com a iniciativa do vereador William Ludovico (PMDB), a Câmara Municipal promoveu na manhã da ultima quarta-feira,6, uma sessão especial para discutir políticas públicas voltadas a crianças e ao adolescente. Estiveram presentes no debate, o promotor da Infância e da Juventude, Paulo Miranda Ferreira, o comandante da Guarda Municipal major Matos, o sub-secretário de educação da Regional de Aparecida, Marcelo Ferreira, o secretário municipal de Educação, Alerandre Gonçalves e o presidente do Conselho Municipal de Entorpecentes, (Comenag), Edvan Borges Furtado. O encontro reproduziu a preocupação do Poder Público para promover a inclusão da criança e do adolescente no cumprimento da lei. A soma de esforços dos órgãos envolvidos também refletiu um importante paço de aproximação entre Executivo, Judiciário e Legislativo rumo a uma parceria mias sólida, capaz de promover a integridade psíquica e moral da criança e do adolescente no município. De forma unânime, o debate ostentou a mesma retórica: a educação. Para o promotor Paulo Miranda, dentre tantos obstáculos enfrentados para garantir o cumprimento dos direitos da crianças e do adolescentes, o acesso a escola e a aproximação do Poder Público com a população é a melhor saída. A administração pública precisa oferecer uma educação de qualidade, bem estruturada capaz de dar as nossas crianças e nossos jovens, um futuro melhor. Dá acesso a população nas discussões de interesse público também é salutar como esta Casa tem feito com o Programa Câmara Itinerante, elogiou. Alerandre lembrou os projetos que a Prefeitura tem implementado por meio da Secretaria de Educação para contribuir com este processo. A educação vive com a falta de recursos em todas as regiões do País, mas temos tentado fazer nossa parte e nosso próximo passo será implantar o Programa Pais na Escola, que vai fazer com que os pais acompanhe o desenvolvimento de seus filhos na escola, acrescentou. Marcelo Ferreira ressaltou que se a educação pode ajudar no processo de inclusão social das criança e do adolescente, um trabalho de parceria entre as rede de ensino é o melhor caminho. A saída não é rotular o estudante como da rede municipal ou estadual de ensino e qual a melhor. As crianças e os adolescente são nossos e temos que assumir esta responsabilidade, ponderou. O major Matos ressaltou que Guarda Municipal também tem feito seu papel com o Projeto Paz nas Escolas, encabeçado pela inspetora Rosangela Gomes. O projeto de autoria do vereador Vagner Ferreira que obriga as unidades de saúde a notificar os órgãos competentes os casos de maus tratos a crianças também foi lembrado pelo vereador William Ludovico como outro ferramenta em prol desta luta. O presidente da Câmara João Antônio Borges (PSB) defendeu a iniciativa do debate e reafirmou o compromisso da Casa com as questões de interesse do menor. Seremos vigilantes nesta causa com a parceria do Ministério Público e de todos órgãos que estejam engajados neste objetivo, arrematou.