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Câmara poderá ganhar mais vereadores

29/05/2008 00:00 233
O assunto foi tema de debate em plenário durante audiência pública
A Câmara Municipal poderá contar com um número maior de parlamentares na próxima legislatura. O assunto foi tema de debate em plenário durante audiência pública realizada na manhã de quarta-feira,28. O encontro contou com a presença de líderes comunitários, presidentes e representantes de partido entre eles Juliano Cardoso (PV), Tarcisio Francisco (PMDB), Domingos Pereira (PT), Orlando Moreira (PMN), Renato Rodrigues (PSL), Limênia (PDT), Oliveira (PT do B) e o coronel Meneses (PTB). Por 419 votos favoráveis a 8 contra e 3 abstenções, a Câmara federal aprovou na terça-feira, 27, em primeiro turno,A proposta de emenda à Constituição 333/2004 que aumenta o número de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município. A PEC será vota em segundo turno na Câmara, depois segue para o Senado. Pela proposta, o número de vereadores subirá dos atuais 51.875 para 59.514 mil. A PEC, que tramita desde 2004, também prevê a diminuição dos percentuais de gastos com as Câmaras Municipais calculados sobre a receita tributária dos municípios. As informações são da Agência Câmara. De acordo com a proposta, os municípios de até 15 mil habitantes, poderão ter no máximo nove vereadores. Já os municípios na maior faixa, com população superior a 8 milhões de habitantes, poderão ter até 55 vereadores. Um município com população entre de 250 mil habitantes hoje tem 14 vereadores. Pela proposta, esse número sobe para 21. Em Aparecida de Goiânia, por exemplo a Câmara aumentaria dos atuais 17 vereadores para 25. A PEC também prevê a redução de 8% para 7,5% o percentual máximo das receitas municipais a ser gasto com o legislativo local de municípios com até 100 mil habitantes. Em vez das atuais quatro faixas populacionais, a PEC fixa percentuais para seis diferentes faixas. O valor mínimo, que valerá para municípios acima de 3 milhões de habitantes, é reduzido de 5% para 4%. Durante duas horas todos estes temas foram discutidos pelos vereadores e convidados. A idéia dos parlamentares é incluir na nova lei orgânica do município, que tramita na casa, o número exato de vereadores em consonância com a lei federal. Queremos discutir o assunto, com a toda população, líderes de partidos e comunitários para que amanhã não digam que legislamos em causa própria e hajam questionamentos futuros, destacou o presidente da Câmara João Antônio Borges (PSB).