Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 13 de Setembro de 2023

13/09/2023 213
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 13 de Setembro de 2023

Matérias aptas a serem votadas

- Veto da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 029/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada municipal de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.

- Veto da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 030/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): Institui e estabelece Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.

- Veto da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 031/2023 (autoria vereador José Filho): Institui medidas para promover à segurança, à prevenção, à proteção e o combate à violência contra Profissionais da Educação no município de Aparecida de Goiânia - GO e dá outras providências.

- Veto da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 037/2023 (autoria vereador Marcos Miranda): Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogos nas escolas municipais de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Lei Complementar Nº 095/2023 (autoria Poder Executivo): Dispõe no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, sobre a criação e regulamentação do PROGRAMA DE JORNADA ESPECIAL DE SEGURANÇA – PJES – para a Guarda Civil Municipal.

- Emenda modificativa 001/2023 (autoria André Fortaleza) ao Projeto de Lei Complementar Nº 095/2023.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 026/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): susta os efeitos do Decreto N° 189/202, que regulamenta o regime de escala e plantões da Guarda Civil Municipal.

- Projeto de Lei Nº 098/2023 (autoria vereador Erivelton Contador): Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Buriti Doações - ABD, entidade sem fins lucrativos

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Estagiária – Sara Maria Tavares

Fotógrafo – Marcelo Silva