Pautas das Reuniões

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Maio de 2024

14/05/2024 55
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Maio de 2024

Matérias aptas a serem votadas

- Veto parcial da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 006/2024 (autoria vereadora Camila Rosa): declara as feiras livres e especiais da Cidade de Aparecida de Goiânia como patrimônio cultural imaterial e determina outras providências.

- Projeto de Lei Nº 005/2024 (autoria vereadora Camila Rosa): Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação Esportiva Lona Voleibol" e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 012/2024 (autoria vereadora Camila Rosa): Altera a Lei Municipal 2.316/2002, que institui o Dia do Feirante no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 013/2024 (autoria vereador Hans Miller): Dispõe sobre utilidade pública da ASAG - Associação de Surdos de Aparecida de Goiânia, neste município e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 015/2024 (autoria vereadora Camila Rosa): Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação dos moradores do Jardim Riviera e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 016/2024 (autoria vereadora Camila Rosa): Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação Esportiva Vôlei Vera" e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 022/2024 (autoria vereador Willian Panda): Dispõe sobre alteração do nome Bosque São José, situado no Setor Colina Azul, neste município, para Bosque Célia Alves dos Santos e dá outras providências.

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Lei Complementar Nº 030/2024 (autoria Poder Executivo): Concede isenção do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (ITU) e do Imposto Sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) à Companhia de Desenvolvimento de Aparecida de Goiânia - GO (CODAP), referente aos imóveis de sua propriedade destinados à implantação de distritos industriais e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 029/2024 (autoria Presidente André Fortaleza): Dispõe sobre a denominação da Praça EUDOCIO MARTINS DE SOUZA localizada no Setor Vila São Jorge, neste município e dá outras providências.

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Fotógrafo – Marcelo Silva