Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 19 de Setembro de 2023

19/09/2023 266
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 19 de Setembro de 2023

Matérias aptas a serem votadas

- Veto da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 029/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada municipal de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.

- Veto da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 030/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): Institui e estabelece Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.

- Veto da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 031/2023 (autoria vereador José Filho): Institui medidas para promover à segurança, à prevenção, à proteção e o combate à violência contra Profissionais da Educação no município de Aparecida de Goiânia - GO e dá outras providências.

- Veto da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 037/2023 (autoria vereador Marcos Miranda): Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogos nas escolas municipais de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar Nº 095/2023 (autoria Poder Executivo): Dispõe no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, sobre a criação e regulamentação do PROGRAMA DE JORNADA ESPECIAL DE SEGURANÇA – PJES – para a Guarda Civil Municipal.

- Emenda modificativa 001/2023 (autoria André Fortaleza) ao Projeto de Lei Complementar Nº 095/2023.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 026/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): susta os efeitos do Decreto N° 189/202, que regulamenta o regime de escala e plantões da Guarda Civil Municipal.

- Projeto de Lei Nº 043/2023 (Vereador Marcos Miranda): Dispõe sobre o fornecimento de água e alimentos aos animais de rua em espaços públicos no município de Aparecida de Goiânia.

- Projeto de Lei Nº 064/2023 (Vereador Diony Nery): Dispõe sobre a denominação da Praça Samuel Nunes de Meira, no Parque das Nações neste Município e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 069/2023 (Vereador Willian Panda): Institui a Política Municipal "Vini Jr" de Combate ao Racismo nos Estádios, ginásios e Arenas Esportivas na Cidade de Aparecida de Goiânia.

- Projeto de Lei Complementar Nº 070/2023 (Vereador Hans Miller): Altera a definição de becos da Lei Complementar nº 162 de 14 de junho de 2019, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 071/2023 (Presidente André Fortaleza): Reconhece como Utilidade Pública Municipal a entidade denominada ANAP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL AMOR AO PRÓXIMO.

- Projeto de Lei Nº 072/2023 (vereador Marcos Miranda): Obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de maus-tratos aos animais, na forma que específica.

- Projeto de Lei Nº 094/2023 (Presidente André Fortaleza): Reconhece como Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO MULHERES DE ALTO VALOR - MAV.

- Projeto de Lei Nº 098/2023 (Vereador Erivelton Contador): Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Buriti Doações - ABD, entidade sem fins lucrativos.

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 025/2023 (autoria vereador Hans Miller): concede título de cidadão aparecidense ao senhor Ricardo José Soavinski.

- Emenda modificativa 002/2023 (autoria vereador Isaac Martins) ao Projeto de Lei Complementar Nº 095/2023.

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Estagiária – Sara Maria Tavares

Fotógrafo – Marcelo Silva