Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de Fevereiro de 2024

21/02/2024

Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de Fevereiro de 2024

Matérias aptas a serem votadas

– Veto total da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 087/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): institui canal de comunicação para recebimento de denúncias nas escolas do município de Aparecida de Goiânia e estabelece a afixação de cartazes para divulgação.

– Veto parcial da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 021/2023 (autoria vereador Marcos Miranda): Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa e dá outras providências.

– Projeto de Lei Nº 138/2023 (autoria vereador Domingos Rodrigues): Dispõe sobre a denominação da Praça Dinilza Santos da Silva no setor Veiga Jardim I, neste município e dá outras providências.

– Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024 (autoria vereador Getúlio Andrade): Concede Título Cidadão Aparecidense ao Senhor Antônio Justino Lucena, e dá outras providências.

– Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024 (autoria vereador Getúlio Andrade): Concede Título Cidadão Aparecidense a Senhora Silvana Borges Azevedo.

– Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

– Veto total da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 119/2023 (autoria vereador Hans Miller): dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Organização dos Haitianos Progressista de Goiás.

– Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação – Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo – Luciano Oliveira Lima

Estagiária – Sara Maria Tavares

Fotógrafo – Marcelo Silva