Pautas das Reuniões

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9 de Maio de 2024

09/05/2024 85
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9 de Maio de 2024

Matérias aptas a serem votadas

- Projeto de Lei Nº 005/2024 (autoria vereadora Camila Rosa): Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação Esportiva Lona Voleibol" e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 012/2024 (autoria vereadora Camila Rosa): Altera a Lei Municipal 2.316/2002, que institui o Dia do Feirante no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

- Veto parcial da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 006/2024 (autoria vereadora Camila Rosa): Declara as feiras livres e especiais da Cidade de Aparecida de Goiânia como patrimônio cultural imaterial e determina outras providências.

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Lei Complementar Nº 028/2024 (autoria Poder Executivo): Cria e Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração do Cargo de Auditor de Controle, Analista de Controle e Fiscal Auxiliar do Município de Aparecida de Goiânia-GO e dá outras providências

- Projeto de Lei Nº 027/2024 (autoria Poder Executivo): dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares eletrônicos nos semáforos no município de Aparecida de Goiânia e estabelece a não incidência de multa por avançar o semáforo com indicação de sinal vermelho fora do horário estabelecido.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Fotógrafo – Marcelo Silva