Legislações

Lei Complementar Nº 165/2019

165/2019 73/2019 28/08/2019 771 Imprimir
Altera a Lei Complementar nº 85, de 17 de Junho de 2014, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Quadro Permanente da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia.

Art. 1º Fica alterado o anexo IV da Lei Complementar nº 85, de 17 de junho de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:                        

 

ANEXO IV

 

TABELA DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS POR FUNÇÃO ESPECÍFICA

  1. Setor: ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

FUNÇÃO

SERVIÇO

CARGA HORARIA SEMANAL

GRATIFICAÇÃO

MEDICO

SAUDE DA FAMILIA

40 HORAS

R$      6.800,00

ENFERMEIRO

SAUDE DA FAMILIA

40 HORAS

R$      2.400,00

TECNICO DE ENFERMAGEM

SAUDE DA FAMILIA

40 HORAS

R$         649,33

AUXILIAR DE ENFERMAMGEM

SAUDE DA FAMILIA

40 HORAS

R$         532,67

CIRUGIAO DENTISTA

SAUDE DA FAMILIA

40 HORAS

 R$      2.400,00

TECNICO DE SAUDE BUCAL

SAUDE DA FAMILIA

40 HORAS

 R$         649,33

AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO

SAUDE DA FAMILIA

40 HORAS

 R$         532,67

  1. Setor: URGÊNCIA / SAD-SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR

FUNÇÃO

SERVIÇO

CARGA HORARIA SEMANAL

GRATIFICAÇÃO

MEDICO

ATENDIMENTO DE URGENCIA NO AMBULATORIO

20 HORAS

R$      1.681,46

MEDICO

URGENCIA / SAD

24 HORAS

R$      4.812,96

URGENCIA / SAD

36 HORAS

R$      7.940,44

ENFERMEIRO

URGENCIA / SAD

30 HORAS

R$         800,00

FARMACEUTICO/FARMACEUTICO BIOQUIMICO

URGENCIA / SAD

30 HORAS

R$         300,00

PSICOLOGO

URGENCIA / SAD

30 HORAS

R$         300,00

BIMEDICO

URGENCIA / SAD

30 HORAS

R$         300,00

NUTRICIONISTA

URGENCIA / SAD

30 HORAS

R$         300,00

CIRUGIAO DENTISTA

ATENDIMENTO DE URGENCIA NO AMBULATORIO

24 HORAS

R$         800,00

TECNICO DE ENFERMAGEM

URGENCIA / SAD

30 HORAS

R$         150,00

AUXILIAR DE ENFERMAMGEM

URGENCIA / SAD

30 HORAS

R$         120,00

AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO

URGENCIA / SAD

30 HORAS

R$         120,00

TECNICO DE RADIOLOGIA

URGENCIA / SAD

24 HORAS

R$         150,00

TECNICO DE LABORATORIO

URGENCIA / SAD

30 HORAS

R$         150,00

TECNICO DE SAUDE BUCAL

URGENCIA / SAD

30 HORAS

R$         150,00

ENFERMEIRO

URGENCIA / SAD

40 HORAS

R$      1.100,00

FARMACEUTICO/FARMACEUTICO BIOQUIMICO

URGENCIA / SAD

40 HORAS

R$        800,00

PSICOLOGO

URGENCIA / SAD

40 HORAS

R$        800,00

BIMEDICO

URGENCIA / SAD

40 HORAS

R$        800,00

NUTRICIONISTA

URGENCIA / SAD

40 HORAS

R$        800,00

CIRUGIAO DENTISTA

ATENDIMENTO DE URGENCIA NO AMBULATORIO

40 HORAS

R$     1.800,00

TECNICO DE ENFERMAGEM

URGENCIA / SAD

40 HORAS

R$        500,00

AUXILIAR DE ENFERMAMGEM

URGENCIA / SAD

40 HORAS

R$        400,00

AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO

URGENCIA / SAD

40 HORAS

R$        400,00

TECNICO DE LABORATORIO

URGENCIA / SAD

40 HORAS

R$        500,00

TECNICO DE SAUDE BUCAL

URGENCIA / SAD

40 HORAS

R$        500,00

 

  1. Setor: URGENCIA – SAMU

FUNÇÃO

SERVIÇO

CARGA HORARIA SEMANAL

GRATIFICAÇÃO

MEDICO INTERVENCIONISTA

SAMU

24 HORAS

 R$      4.812,96

ENFERMEIRO

SAMU

30 HORAS

 R$         650,00

FARMACEUTICO/FARMACEUTICO BIOQUIMICO

SAMU

30 HORAS

 R$         500,00

TECNICO DE ENFERMAGEM - MOTOLÂNCIA

SAMU

30 HORAS

 R$         400,00

TECNICO DE ENFERMAGEM

SAMU

30 HORAS

 R$         300,00

 

  1. Setor: SAUDE MENTAL

FUNÇÃO

SERVIÇO

CARGA HORARIA SEMANAL

GRATIFICAÇÃO

MEDICO GENERALISTA

SAUDE MENTAL

24 HORAS

R$     1.681,46

MEDICO PSIQUIATRA

SAUDE MENTAL

24 HORAS

R$     1.681,46

SAUDE MENTAL

36 HORAS

R$     2.522,19

TERAPEUTA OCUPACIONAL

SAUDE MENTAL

30 HORAS

R$        300,00

FONOAUDIOLOGO

SAUDE MENTAL

30 HORAS

R$        300,00

TECNICO DE ENFERMAGEM

SAUDE MENTAL

30 HORAS

R$        150,00

AUXILIAR DE ENFERMAMGEM

SAUDE MENTAL

30 HORAS

R$         120,00

ENFERMEIRO

SAUDE MENTAL

30 HORAS

R$         450,00

NUTRICIONISTA

SAUDE MENTAL

30 HORAS

R$         300,00

FARMACEUTICO/FARMACEUTICO BIOQUIMICO

SAUDE MENTAL

30 HORAS

R$         300,00

PSICOLOGO

SAUDE MENTAL

30 HORAS

R$         300,00

 

  1. Setor: NASF – NUCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA

FUNÇÃO

SERVIÇO

CARGA HORARIA SEMANAL

GRATIFICAÇÃO

MEDICO GINECO/OBSTETRA

NASF

20 HORAS

R$      1.681,46

MEDICO PEDIATRA

NASF

20 HORAS

R$      1.681,46

MEDICO PSIQUIATRA

NASF

20 HORAS

R$      1.681,46

FISIOTERAPEUTA

NASF

20 HORAS

R$         900,00

TERAPEUTA OCUPACIONAL

NASF

20 HORAS

R$         900,00

NUTRICIONISTA

NASF

40 HORAS

R$      1.800,00

FARMACEUTICO/FARMACEUTICO BIOQUIMICO

NASF

40 HORAS

R$      1.800,00

PSICOLOGO

NASF

40 HORAS

R$      1.800,00

 

  1. Setor: AMBULATORIO

FUNÇÃO

SERVIÇO

CARGA HORARIA SEMANAL

GRATIFICAÇÃO

MEDICO

AMBULATORIO

20 HORAS

 R$      1.681,46

CIRUGIAO DENTISTA

AMBULATORIO

20 HORAS

 R$         300,00

ENFERMEIRO

AMBULATORIO

30 HORAS

 R$         300,00

NUTRICIONISTA

AMBULATORIO

30 HORAS

 R$         300,00

FARMACEUTICO/FARMACEUTICO BIOQUIMICO

AMBULATORIO

30 HORAS

 R$         300,00

PSICOLOGO

AMBULATORIO

30 HORAS

 R$         300,00

BIMEDICO

AMBULATORIO

30 HORAS

 R$         300,00

TECNICO DE ENFERMAGEM

AMBULATORIO

30 HORAS

 R$         150,00

TECNICO EM LABORATORIO

AMBULATORIO

30 HORAS

R$         150,00

AUXILIAR DE ENFERMAMGEM

AMBULATORIO

30 HORAS

 R$         120,00

AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO

AMBULATORIO

30 HORAS

 R$         120,00

ENFERMEIRO

AMBULATORIO

40 HORAS

R$         700,00

FARMACEUTICO/FARMACEUTICO BIOQUIMICO

AMBULATORIO

40 HORAS

R$         700,00

PSICOLOGO

AMBULATORIO

40 HORAS

R$          700,00

BIMEDICO

AMBULATORIO

40 HORAS

R$          700,00

NUTRICIONISTA

AMBULATORIO

40 HORAS

R$          700,00

CIRUGIAO DENTISTA

AMBULATORIO

40 HORAS

R$       1.800,00

TECNICO DE ENFERMAGEM

AMBULATORIO

40 HORAS

R$          400,00

AUXILIAR DE ENFERMAMGEM

AMBULATORIO

40 HORAS

R$          300,00

AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO

AMBULATORIO

40 HORAS

R$          300,00

TECNICO DE LABORATORIO

AMBULATORIO

40 HORAS

R$          400,00

TECNICO DE SAUDE BUCAL

AMBULATORIO

40 HORAS

R$          400,00

 

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das Dotações Orçamentárias próprias e suplementadas, se necessárias.

 

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos do dia 1º

 de Julho de 2019, revogando as disposições em contrário.

                             Gabinete do Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, 28 de Agosto de 2019.

 

 

GUSTAVO MENDANHA

Prefeito Municipal