Concede Título de Cidadã Aparecidensea Sra. MARLENE MARIA DIAS TEIXEIRA, Secretária do Bem-Estar Social e 1ª Dama Municipal.
Desafeta suprime e remaneja imóveis, no setor CONDOMINIO DAS ESMERALDAS e da outras providencias.
Institui o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e dá outras providencias.(Revogada pela Lei 3.548/2020)
Altera A Lei nº 1353, de 24 de março de 1994, que institui o código de processo Administrativo Municipal e dá outras providencias.
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.(Altera dispositivo pela Lei 2.007/99)
Declara de Utilidade Pública e autoriza desapropriar imóveis no Bairro Independência – Setor das Mansões – 1º Complemento e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Dr. HOMERO SABINO DE FREITAS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e adota outras providências.
Concede incentivo fiscal á empresa MIG-METALUGICA E MONTAGEM INDUSTRIAS GOIÁS LTDA e da outras providencias.
Desafeta, suprime e autoriza a doar área e viela pública, no SETOR JARDIM DAS ESMERALDAS, aos proprietários lindeiros e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a IGREJA PENTECOSTAL LUZ DIVINA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar lote de terras no Setor Garavelo e dá outras providências
Desafeta e autoriza doação de imóvel público no Parque das Nações, para entidade filantrópica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública e autoriza desapropriar imóvel, no Bairro Itapuã e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição aos fiscais municipais de postura, de uso de armas em serviço
Declara de utilidade Pública, o LAR DA CRIANÇA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e dá outras providencia.
Concede Título de Cidadania aparecidenseao Sr. CELISMAR GABRIEL DE SOUSA e dá outras providencias.
Desafeta área pública localizada na quadra 46, no Parque Flamboyant e dá outras providências.
Dispõe sobre a anexação ao JARDIM IPANEMA, DO SETOR PAMPULHA.
Desafeta e doa área pública para IGREJA DE DEUS NO RASIL, no Bairro Cardoso e dá outras providencias.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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