Cria o Distrito Industrial Municipal e dá outras providencias.
Concede incentivo fiscal ás empresas relacionada nesta Lei e adota outras providencias. (LIMPADORA E CONSERVADORA FORTALEZA LTDA)
Concede incentivo fiscal com a redução do ISSQN à 1% (um por cento), às empresas abaixo especificadas.
Declara de Utilidade pública, desapropria e autoriza desapropriar imóveis no setor Residencial Village Garavelo – 1ª etapa e dá outras providências.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriar imóveis nos setores PONTAL SUL – ACRESCIMO, BAIRRO INDEPENDENCIA E PONTAL SUL (VILA OLIVEIRA LTDA) e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública e autoriza desapropriar imóveis, no Bairro Itapuã e dá outras providências
Concede titulo da Cidadania Aparecidense ao Dr. Francisco Ramos Leite de Paula.
Considera de Utilidade Pública a CRECHE SEMENTINHA DO AMOR, e dá outras. Providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contratos Especiais de pessoal, para atender a área de limpeza urbana e dá outras providencias.
Concede Incentivo Fiscal com o ISSQN à alíquota de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco por cento)à empresa BBC – ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.
Dá denominação a Unidade Municipal de 1º Grau, no Setor Marista Sul e dá outras providências.
Declara de Utilidade pública, desapropria e autoriza desapropriar imóveis, no Bairro Independência e dá outras providencias.
Declara de Utilidade pública, desapropria e autoriza doação de área, no setor Rosa dos Ventos, para Escola ao Estado de Goiás.
Declara de Utilidade Pública e autoriza desapropriação de imóveis, no setor Buenos Aires e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública, desapropria imóveis, desafeta ruas e autoriza doação para a construção de um PATE DO SEST / SENAT.
Concede titulo da Cidadania Aparecidense ao Sr. Lélio Vieira Carneiro.
Remaneja e desafeta rua anexa á CEPALGO, na Br.-153 e autoriza o Poder Executivo a permutar.
Concede pensão de mercê ao Ex Vereador e ex-funcionário público deste Município, Sr. FLOBERTO BATISTA DE TOLEDO.
Altera as leis mencionam e dá outras providências.
Dá denominação à Escola Municipal existente no Setor Residencial Santa Luzia, neste Município.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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