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AUDIÊNCIA PÚBLICA -Alterações no uso do solo

19/05/2021 00:00 538
A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia promove no dia 25 de maio audiência pública para discutir sobre alterações no uso do solo

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia realizará nos dias 25/05/2021 e 01/06/2021, às 09:00h, audiências públicas para debater sobre o Projeto de Lei nº 040/2021, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre alteração do artigo 230-A da Lei Complementar nº 124/2016. A necessidade de duas audiências antes da apreciação da matéria se dá por se tratar de questões relativas ao uso do solo.

A audiência contará com representantes da sociedade civil e de órgãos do Poder Público, uma vez que serão debatidos temas relevantes para o desenvolvimento da cidade.

Pauta: Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 040/2021.

Data: 25/05/2021(terça-feira) e 01/06/2021 (terça-feira).

Horário: 09:00h.

Local: Plenário João Antônio Ribeiro (Sede da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, localizada na Av. Versalhes, Q4 L18/21. Ed. Marinho, Residencial Maria Luiza).