Inovação fortalece a criação de políticas públicas voltadas aos temas
Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, 16/05/2023. A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia criou e aprovou, através do Projeto de Resolução 003/2023, a Comissão da Mulher. Conforme o Regimento Interno, este tipo de projeto, deve ser proposto pela Mesa Diretora e foi aprovado em Comissões Reunidas. O objetivo, conforme justificado, é de que se inclua a mulher na participação da vida pública com toda a proteção e apoio necessários.
O Projeto, ao alterar uma Resolução anterior datada de dezembro de 2008, inclui, como Comissão Permanente, a Comissão da Mulher, cuja competência é de opinar sobre propostas referentes aos direitos das mulheres, além de propor políticas que visam combater o preconceito e os estereótipos quanto ao papel da mulher na sociedade.
Outras funções destacadas da Comissão são a de examinar e exarar pareceres sobre os temas referentes, fiscalizar o cumprimento da lei que assegura os direitos da mulher, receber denúncias e encaminhar aos órgãos competentes, dentre outras funções.
Comissão do Meio Ambiente e Proteção aos Animais
O Projeto de Resolução alterou e incluiu também a Comissão de Meio Ambiente e Proteção aos Animais onde destaca-se a defesa dos direitos dos animais, através de discussões de assuntos do controle populacional, saúde e bem-estar animal, abandono e maus tratos, fomentando ferramentas de defesa e a participação em campanhas institucionais.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Estagiária – Sara Maria Tavares
Fotógrafo – Marcelo Silva
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
