Pautas das Reuniões

Pauta da sessão extraordinária do dia 12 de janeiro de 2022

12/01/2022 307
Matérias que estão na pauta do dia

Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, 12/01/2022. Sessão extraordinária para apreciar os seguintes Projetos de Lei:

- Projeto de Lei Municipal Nº 001/2022 (autoria Poder Executivo): autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial a todos os trabalhadores lotados na Secretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia.

- Projeto de Lei Municipal Nº 115/2021 (autoria Poder Executivo): dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Aparecida (HMAP) localizado na Cidade Vera Cruz, neste Município, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Municipal Nº 114/2021 (autoria Poder Executivo): autoriza o Município de Aparecida de Goiânia a conceder revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos, nos subsídios dos agentes políticos do município, nos subsídios os vereadores e na remuneração dos servidores do Poder Legislativo.

- Projeto de Lei Municipal Nº 107/2021 (autoria Poder Executivo): altera a Lei Municipal nº 3.518, de 01 de novembro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, como a garantia da União e dá outras providências.

- Projeto de Lei Municipal Nº 096/2021 (autoria Poder Executivo): altera a Lei Municipal Nº 3.599 de 21 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao New Development Bank - NDB, com a garantia da União e dá outras providências.

- Projeto de Lei Municipal Nº 093/2021 (autoria Poder Executivo): dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

- Veto parcial ao Projeto de Lei Municipal Nº 075/2021 (autoria vereador Marcos Miranda): institui a cobrança por danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente aos condutores sob a influência de álcool em acidente de trânsito no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Nº 008/2021 (autoria vereador Roberto Chaveiro): concede título de cidadão aparecidense ao Senhor Walter Gonçalves.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Fotógrafo – Marcelo Silva