Pautas das Reuniões

Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Dezembro de 2022

07/12/2022 330
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 07 de Dezembro de 2022

Matérias aptas a serem votadas

- Projeto de Lei Nº 065/2022 (autoria Poder Executivo): Institui o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino no município de Aparecida de Goiânia.

- Requerimentos

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Lei Complementar Nº 077/2022 (autoria Poder Executivo): Revoga a Lei Complementar nº 147 de 10 de setembro de 2018 e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 078/2022 (autoria Claudio Batista): Institui a Campanha Municipal de Incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de Câncer no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 079/2022 (autoria Poder Executivo): Prorroga o prazo mencionado no caput da Lei Municipal nº 3.379, de 13 de setembro de 2017, para a edificação da sede administrativa das Promotorias de Justiça no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar Nº 080/2022 (autoria vereador Edinho): Altera a Lei Municipal nº 792, de 07 de dezembro de 1988 (Código de Posturas do Município), para regulamentar a comercialização de alimentos em veículos sobre rodas, ou rebocados por estes - Cozinha Móvel (Food Truck) - nos logradouros públicos e dá outra providências.

- Proposta de Emenda Modificativa (autoria Presidente André Fortaleza) ao Projeto de Lei Nº 075/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Aparecida de Goiânia-GO para o exercício de 2023 e dá outras providências (LOA).

- Requerimentos

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Estagiária – Sara Maria Tavares

Fotógrafo – Marcelo Silva