Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 07 de Novembro de 2022

07/11/2022 91
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2022

Matérias aptas a serem votadas

- Requerimentos

- Veto Total da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 040/2022 (autoria vereador Roberto Chaveiro), que dispõe sobre a denominação da AparecidaPrev em Sebastião Ramoncito Nunes.

- Projeto de Lei Nº 058 (autoria Poder Executivo): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023

- Projeto de Lei Nº 062 (autoria Poder Executivo): Altera-se a Lei Municipal nº 3.656, de 02 de março de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia-GO para o exercício de 2022.

- Projeto de Lei Nº 063 (autoria Poder Executivo): Altera-se a Lei Municipal nº 3.657, de 02 de março de 2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 016/2022 (autoria vereador André Fortaleza): concede título de cidadão aparecidense ao Senhor Irani Inácio de Lima.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Requerimentos

- Projeto de Lei N° 071/2022 (autoria Poder Executivo): dispõe sobre a homenagem e dá nome a sede do Edifício da AparecidaPrev, em nome Sebastião Romancito Nunes.

- Projeto de Lei N° 072/2022 (autoria vereador Marcos Miranda): reconhece como Utilidade Pública Municipal o Instituto Caravana Au Imóvel - Icam e dá outras providências.

- Projeto de Lei N° 073/2022 (autoria vereadora Camila Rosa): institui Políticas Públicas para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno no Espectro Autista (TEA) e seus familiares no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e da outras Providencia.

- Projeto de Lei N° 074/2022 (autoria vereadores André Fortaleza e Diony Nery): dispõe sobre área destinada a prática de som automotivo, fixa regras básicas e dá outras providências.

- Projeto de Lei N° 075/2022 (autoria Poder Executivo): estima a receita e fixa a despesa do Município de Aparecida de Goiânia-GO para o exercício de 2023 e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 021/2022 (autoria vereador Marcelo da Saúde): concede título de cidadão aparecidense ao Senhor Fábio Júlio Ferreira.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 022/2022 (autoria vereador Marcelo da Saúde): concede título de cidadão aparecidense ao Senhor Vail Izidoro da Costa.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 023/2022 (autoria vereadores André Fortaleza e Élio Bom Sucesso): concede medalha Norberto Teixeira ao Senhor Daniel Vilela.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Estagiária – Sara Maria Tavares

Fotógrafo – Marcelo Silva