Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 08 de dezembro de 2021

08/12/2021 547
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 08 de dezembro de 2021

Matérias aptas a serem votadas

- Veto Total da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 051/2021 (autoria vereador Orlanes Maranhão): institui o Grupo de Inspetoria de Ações Ambientais da Guarda Civil Municipal.

- Veto Total da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 076/2021 (autoria vereador Marcos Miranda): dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo.

- Veto Parcial da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 069/2021 (autoria vereador André Fortaleza): institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a Semana da Criatividade e Inovação, a ser comemorada na semana compreendida ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação (ONU).

- Projeto de Lei Nº 088/2021 (autoria vereador Orlanes Maranhão): institui o “Dia do Nordestino” e a “Semana da Nordestinidade” no município de Aparecida de Goiânia.

Projeto de Lei Nº 070/2021 (autoria Poder Executivo): desafeta área pública e outorga doação para  o Estado de Goiás para legalização de escola situada no bairro Nova Cidade.

- Projeto de Lei Nº 099/2021 (autoria vereador Sandro Oliveira): reconhece como Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Deficientes de Aparecida de Goiânia” e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 087/2021 (autoria vereadores André Fortaleza e Elio Bom Sucesso): reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada INSTITUTO VIVER MELHOR.

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima