Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 16 de junho de 2021

16/06/2021 548
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 16 de junho de 2021

Matérias aptas a serem votadas

- Veto total ao Projeto de Lei Nº 033/21 (autoria vereador getúlio Andrade): reconhece como atividade essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e prática da atividade física no âmbito do município de Aparecida de Goiânia.

- Projeto de Lei Nº 049/21 (autoria Poder Executivo): altera a Lei Municipal nº. 3.056/2012, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais.

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Substitutivo Nº 001/21 (autoria vereador José Filho) ao Projeto de Lei nº 048/2021 que Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público no Município de Aparecida de Goiânia – GO e dá outras providências

- Projeto de Lei Nº 060/21 (autoria vereador Orlanes Maranhão): dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das empresas que operam dentro do conceito de Indústria 4.0

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima