Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 16 de Maio de 2023

16/05/2023 281
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 16 de Maio de 2023

Matérias aptas a serem votadas

- Projeto de Lei Nº 045/2023 (autoria vereador Hans Miller): altera o inciso VI, do art. 2º da Lei Municipal nº 2.873, de 11 de dezembro de 2009.

- Requerimentos

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Lei Complementar Nº 050/2023 (autoria Mesa Diretora): dispõe sobre o contrato de gestão por resultados para os servidores comissionados da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.

- Projeto de Lei Nº 051/2023 (autoria Mesa Diretora): dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual no vencimento dos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.

- Projeto de Resolução Nº 003/2023 (autoria Mesa Diretora): altera a redação da Resolução Nº 006/2008, acrescentando o inciso XVII, no art. 52, alterando o caput do art. 58, acrescentando o inciso X no art. 58 e acrescentando o art. 65-C.

- Requerimentos

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Estagiária – Sara Maria Tavares

Fotógrafo – Marcelo Silva