Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da sessão ordinária do dia 17 de fevereiro de 2021
Matérias aptas a serem votadas
- Requerimentos
Matérias que serão lidas
(Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Lei Nº 023/21 (autoria Poder Executivo): cria a Logomarca do Município de Aparecida de Goiânia, em conformidade com o Art. 2º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias.
- Projeto de Lei Nº 024/21 (autoria vereador Zé Filho): dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Projeto de Arborização Urbana nos novos empreendimentos habitacionais financiados com recursos públicos ou privados, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia – GO, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 025/21 (autoria vereador Zé Filho): institui medidas para promover à segurança, à prevenção, à proteção e o combate à violência contra Profissionais da Educação no município de Aparecida de Goiânia – GO e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 027/21 (autoria vereador Edinho): dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou municipal de imunização contra a Covid-19.
- Requerimentos
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
