Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 22 de Setembro de 2022

22/09/2022 146
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 22 de setembro de 2022

Matérias aptas a serem votadas

- Requerimentos                            

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 066/2022 (autoria Poder Executivo): Introduz alterações na Lei Complementar Municipal nº 85, de 17 de junho de 2014, para adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, a partir da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022.

- Projeto de Lei Municipal Nº 065/2022 (autoria Poder Executivo): Institui o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino no município de Aparecida de Goiânia.

- Projeto de Lei 063/2022 (autoria Poder Executivo): Altera-se a Lei Municipal nº 3.657, de 02 de março de 2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025.

- Projeto de Lei 062/2022 (autoria Poder Executivo): Altera-se a Lei Municipal nº 3.656, de 02 de março de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia-GO para o exercício de 2022.

- Projeto de Lei Municipal Nº 060/2022 (autoria Poder Executivo): Desafeta e autoriza permuta de imóvel situado no loteamento Bairro Independência - 1º complemento - Setor das Mansões, neste Município, com arquidiocese de Goiânia.

- Projeto de Lei Complementar Nº 059 / 2022 (autoria Poder Executivo): Altera a Lei Complementar nº 183 de 04 de Janeiro de 2021 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa de Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia/GO e dá outras providências.

Projeto de Lei 058 /2022 (autoria Poder Executivo): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

- Projeto de Lei Municipal Nº 047/2022 (autoria Poder Executivo): Altera a Lei Municipal 2.472 de 09 de julho de 2004, que "Cria o Parque Industrial Aparecida e o Polo Municipal de Reciclagem".

- Projeto de Lei Municipal Nº 056/2022 (autoria Poder Executivo): "Dispõe sobre a criação da "Patrulha Guardiã Maria da Penha" no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências."

- Requerimentos

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Estagiária – Sara Maria Tavares

Fotógrafo – Marcelo Silva