Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Vereadores para a 16ª Legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Ação Nacional de Desenvolvimento e Sustentabilidade - ANDES, e dá outras providências.
Dispõe sobre Utilidade Pública da UMEAG - União de Moradores Evangélicos de Aparecida de Goiânia, neste município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar quantia à Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, cria encargo para sua aplicação, e dá outras providências.
Institui no Município de Aparecida de Goiânia - GO o "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, por decisão judicial.
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Raios Brilhantes e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação "Ciclovia Edson de Melo Alves", na Avenida Rio Verde, neste Município e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a União via Superintendência Regional de Departamento da Polícia Federal em Goiás, objetivando viabilizar a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal o Instituto Brasa Viva e da outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia - GO, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça Romilda da Silva, localizada no setor Itamarati, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça Luiza Benedita de Souza Mendes, no Mansões Paraiso, neste município e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Volei Vera e dá outras providências
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Lona Voleibol e dá outras providências
Reconhece como Utilidade Pública Municipal Associação Brasileira de Saúde Ocular - ABRASO, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar, alterando os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 3.764, de 19 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 2024
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação dos Feirantes de Aparecida de Goiânia - AFAG" e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça SPIRIDIÃO FERREIRA DA CRUZ no Jardim Itapuã Primeira Etapa, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares eletrônicos nos semáforos do município de Aparecida de Goiânia e estabelece a não incidência de multa por avançar o semáforo com indicação de sinal vermelho fora do horário estabelecido.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
