Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Abril de 2025
Matérias aptas a serem votadas
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Lei Nº 085/2025 (autoria Poder Executivo): Altera a Lei nº 1.353, de 24 de março de 1994, que institui o Código de Processo Administrativo Tributário e Fiscal e Cria o Colegiado de Recursos Tributários de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 090/2025 (autoria vereador Tatá Teixeira): Dispõe sobre reconhecer como utilidade pública municipal a entidade o Instituto Ajax Esporte Educacional e Cultural de Goiás.
- Projeto de Lei Nº 092/2025 (autoria vereadora Camila Rosa): Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de atendimento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 093/2025 (autoria vereadora Camila Rosa): Dispõe sobre a instituição do programa de treinamento obrigatório de Servidores Públicos em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 094/2025 (autoria vereadora Camila Rosa): Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Independente Cidade Livre e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 095/2025 (autoria vereador Tatá Teixeira): Dispõe sobre reconhecer como utilidade pública municipal a entidade o Instituto Cidadão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer-INCESC.
- Projeto de Lei Nº 098/2025 (autoria vereador André Fortaleza): Reconhece como Utilidade Pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO DAS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DE GOIÁS- AGCGO.
- Projeto de Lei Nº 099/2025 (autoria vereador Gleison Flávio): Dispõe sobre as diretrizes para destinar locais exclusivos nas praças de alimentação para deficientes, idosos e gestantes em Centro Comerciais, Shopping Centers, Hiper e Supermercados e dá outras providências.
- Emenda Modificativa Nº 001/2025 (autoria vereador Olair Silva) ao Projeto de Lei Nº 034/2025, que declara como prática irregular a cobrança de valores exorbitantes por parte de imobiliárias responsáveis por imóveis e loteamentos situados no município de Aparecida de Goiânia.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 033/2025 (autoria vereador Tatá Teixeira): Concede título de cidadão Aparecidense a senhora Fernanda Sarelli Alves Carvalho Máximo e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 034/2025 (autoria vereador Lipe Gomes): Concede título de cidadão Aparecidense a senhora Mariana Pires Silveira e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 035/2025 (autoria vereador Lipe Gomes): Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Lincoln Graziani Pereira da Rocha Tejota e dá outras providências.
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que acelera o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretor de Comunicação – Lucas Alves
Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Fotógrafo – Marcelo Silva
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
