Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Maio de 2025
Matérias aptas a serem votadas.
- Projeto de Lei Nº 111/2025 (autoria Poder Executivo): Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar frações ideais de imóveis de propriedade do Município de Aparecida de Goiânia e da outras providências.
- Projeto de Lei Nº 112/2025 (autoria Poder Executivo): Altera a Lei Complementar nº 46, de 21 de dezembro de 2011, que institui o Código Tributário do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Lei Nº 123/2025 (autoria vereadora Camila Rosa): Institui o Programa Mãe Empreendedora Aparecidense no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 124/2025 (autoria vereador Tales de Castro): Institui a Política Municipal de Arborização Urbana no município de Aparecida de Goiânia e estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 125/2025 (autoria vereador Tales de Castro): Institui a Política Municipal de Corredores Verdes Urbanos no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 126/2025 (autoria vereadores Tales de Castro e Camila Rosa): Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 127/2025 (autoria vereador Lipe Gomes): Dispõe sobre a garantia opcional ao cidadão de doar ração para cães ou gatos em substituição ao alimento não perecível exigido como condição de acesso a eventos promovidos ou apoiados pelo Poder Público Municipal.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 045/2025 (autoria vereador Tatá Teixeira): Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Andrea Araujo Morais e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 046/2025 (autoria vereador Tatá Teixeira): Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Alexon Pereira de Matos e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 047/2025 (autoria vereadora Camila Rosa): Concede o Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Cristóvão Vaz Tormin e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 048/2025 (autoria vereador Wegney Costa): Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Paulo Roberto Daher Júnior e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 049/2025 (autoria vereador Wegney Costa): Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Wesley da Costa Teodoro e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 050/2025 (autoria vereador Wegney Costa): Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Vanessa Silva de Souza e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 052/2025 (autoria vereador Wegney Costa): Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Celso Pereira Barbosa e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 053/2025 (autoria vereadores Tatá Teixeira e Rogério Almeida): Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor José Luiz Prudente D´Oliveira e dá outras providências.
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que acelera o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretor de Comunicação – Lucas Alves
Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Fotógrafo – Marcelo Silva
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
