Pautas das Reuniões

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Maio de 2025

Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Maio de 2025

Matérias aptas a serem votadas.

- Projeto de Lei Nº 121/2025 (autoria Poder Executivo): Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores do Magistério Público do Município de Aparecida de Goiânia e altera a Lei nº 2.606, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação.

- Projeto de Lei Nº 85/2025 (autoria do Poder Executivo): Altera a Lei nº 1.353, de 24 de março de 1994, que institui o Código de Processo Administrativo Tributário e Fiscal e Cria o Colegiado de Recursos Tributários de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 034/2025, de autoria do vereador Olair Silva, que declara como prática irregular a cobrança de valores exorbitantes por parte de imobiliárias responsáveis por imóveis e loteamentos situados no município de Aparecida de Goiânia.

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que acelera o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretor de Comunicação – Lucas Alves

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Fotógrafo – Marcelo Silva