Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Maio de 2025
Matérias aptas a serem votadas.
- Projeto de Lei Nº 114/2025 (autoria Poder Executivo): Estabelece normas sobre a execução de políticas de saúde no âmbito da Vigilância Ambiental, Epidemiológica, Saúde do Trabalhador, Controle de Zoonoses e Vigilância Sanitária no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 090/2025 (autoria vereador Tatá Teixeira): Dispõe sobre reconhecer como utilidade pública municipal a entidade o Instituto Ajax Esporte Educacional e Cultural de Goiás.
- Projeto de Lei Nº 095/2025 (autoria vereador Tatá Teixeira): Dispõe sobre reconhecer como utilidade pública municipal a entidade o Instituto Cidadão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer-INCESC.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 038/2025 (autoria vereador Tatá Teixeira): Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Fernando Antônio Alarcon Pires e dá outras providências.
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Lei Nº 128/2025 (autoria vereador Tatá Teixeira): Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Primeira-dama Neide Leite da Silva, situado na Rua 05, chacará 314, Chacará São Pedro, Aparecida de Goiânia -GO, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 129/2025 (autoria vereadores Tatá Teixeira e Tales de Castro): Dispõe sobre a capacitação de professores com a formação continuada com intuito da inclusão de alunos neurodivergentes com a implantação de palestras educativas nas escolas municipais no município de Aparecida de Goiânia.
- Projeto de Lei Nº 130/2025 (autoria vereadores Tatá Teixeira e Tales de Castro): "Institui o Fluxo Diferenciado de Atendimento para Crianças Neurodivergentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Aparecida de Goiânia.
- Projeto de Lei Nº 131/2025 (autoria vereador Dieyme Vasconcelos): Dispõe sobre a proibição da utilização de quaisquer serviços públicos municipais para o atendimento, cuidado ou destinação de recursos públicos a bonecos do tipo " bebê reborn" no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 054/2025 (autoria vereador Felipe Cortez): Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Nelson Ruela de Lima e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 055/2025 (autoria vereador Felipe Cortez): Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Fábio Quirino Lucas de Sá e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 056/2025 (autoria vereador Felipe Cortez): Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Ronny Marcos Gomes de Almeida Vargas e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 057/2025 (autoria vereador Felipe Cortez): Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Thiago Vinícius Cunha e dá outras providências
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que acelera o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretor de Comunicação – Lucas Alves
Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Fotógrafo – Marcelo Silva
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
