Legislações

Declara o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva persona non grata no Município de Aparecida de Goiânia.

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Hyago Tocach Malheiros e dá outras providências.

Cria o Programa Parlamento do Futuro no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher Aparecidense e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR

Nomeando novos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para o biênio 2025/2026

Concede a Comenda do mérito Legislativo LIOSMAR EVARISTO MENDANHA ao Senhor Gustavo Mendanha Melo e dá outras providências. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR

Equipara as pessoas em tratamento de câncer às pessoas com deficiência, para fins de atendimento prioritário em repartições públicas e estabelecimentos privados, e assegura a essas pessoas prioridade no atendimento psicológico, mediante indicação médica.

Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 3, 4, e 5 de Março de 2025 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia

Altera o art. 113 do regimento interno da Câmara Municipal de Aparecida de Gôiania e dá outras providências.

Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 25% (vinte e cinco) das vagas oferecidas nos concursos nos concursos públicos e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Gustavo Gayer Machado de Araújo e dá outras providências.

Institui e cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR

Altera a Lei Municipal nº 3.787/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Victor Hugo dos Santos Pereira e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao Coronel Éder Fernandes, atual Secretário Executivo da Secretaria Executiva de Mobilidade - SMTA, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à mobilidade urbana de Aparecida de Goiânia ao longo de sua trajetória profissional.

Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador Ronaldo Caiado em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Aparecida de Goiânia e ao estado de Goiás como um todo.

Modifica o §5º e acrescenta o §6º, ambos do art. 181 da Resolução nº 006 de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR

Altera a Lei Municipal nº 3.657/2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Frederico Gustavo Rodrigues da Cunha e dá outras providências.

Altera o art. 65 e acrescenta o art. 65-D, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.