Institui a Campanha Municipal de Incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de Câncer no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça Poli Esportiva Cleber de Souza Rosa, no Setor Colina Azul neste município e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação de Amigos do Jardim Rosa do Sul (AAJRS), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Aparecida de Goiãnia/GO, estabelece o modelo de gestão e dá outras providências. SITUAÇÃO: ARQUIVADO PELO PRESIDENTE (EM 03/02/2023 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) . PARECER DA PROCURADORIA CONSIDERANDO O PROJETO ANTIRREGIMENTAL E ILEGAL.
Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Dispõe sobre a criação, composição e competências do Conselho Municipal de Direitos Humanos do Município de Aparecida de Goiânia - GO - CMDH e dá outras providências.
Altera o art. 42 da Lei Complementar Municipal nº 111/2015 que institui a estrutura hierárquica da Carreira da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia.
Desafeta área pública e autoriza doação para o Estado de Goiás para legalização de escola situada no Loteamento Chácaras São Pedro e dá outras providências.
Altera-se a Lei Municipal Nº 3.656, de 02 de março de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia-GO para o exercício de 2022.
"Institui o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino no Município de Aparecida de Goiânia."
Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia e revoga a Lei Nº 3.469, de 07 de maio de 2019.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal Lions Clube de Goiânia Marista e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do CMEI Joaquim Gonçalves Oliveira, no Comendador Walmor, neste Município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 3.335 de 21 de outubro de 2016, que Dá nome à Avenida com início no Jardim Bela Vista, passando pelos Setores Santa Luzia, Residencial Santa Luzia, Chácara São Pedro, Jardim dos Buritis, Vila São Pedro, Vale do Sol e termina na Avenida Santana, no Setor Real Grandeza (Eixo Norte -Sul 1 - NS1)
Altera a Lei Municipal 2.472 de 09 de julho de 2004, que "Cria o Parque Industrial Aparecida e o Polo Municipal de Reciclagem".
Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente e à presença de acompanhamento durante os exames sensíveis, no município de Aparecida de Goiânia.
Altera-se a Lei Municipal nº 3.657, de 02 de março de 2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
