Pautas das Reuniões

Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Outubro de 2023

03/10/2023 288
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Outubro de 2023

Matérias aptas a serem votadas

- Projeto de Lei Nº 043/2023 (Vereador Marcos Miranda): Dispõe sobre o fornecimento de água e alimentos aos animais de rua em espaços públicos no município de Aparecida de Goiânia.

- Projeto de Lei Nº 072/2023 (vereador Marcos Miranda): Obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de maus-tratos aos animais, na forma que específica.

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Lei Nº 100/2023 (autoria vereador Sandro Oliveira): Estabelece o programa de cotas de incentivo à inclusão de jovens e pessoas com idade igual ou superior a 55 anos no mercado de trabalho no âmbito deste município e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 102/2023 (autoria vereador Sandro Oliveira): Determina a inclusão, em página oficial da Administração Municipal de aba específica, de fácil localização pela página inicial, que reúna todos os serviços municipais à disposição dos idosos bem com destaque de todos benefícios que lhes são concedidos por lei.

- Projeto de Lei Nº 103/2023 (autoria vereador Sandro Oliveira): Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais que optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital.

- Projeto de Lei Nº 104/2023 (autoria vereador Marcos Miranda): Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Fortalecendo Vidas (Fovi) e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 106/2023 (autoria vereadora Camila Rosa): Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação dos feirantes de Aparecida de Goiânia - AFAG" e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 109/2023 (autoria vereadora Camila Rosa): Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Tenda Espírita Cabocla Jurema e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 024/2023 (autoria vereador Hans Miller): concede título de cidadão aparecidense ao senhor Leopoldo Moreira Neto.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 027/2023 (autoria vereadora Camila Rosa): concede título de cidadão aparecidense ao senhor Pedro Henrique Ramos Sales.

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Estagiária – Sara Maria Tavares

Fotógrafo – Marcelo Silva