Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 06 de Junho de 2023

06/06/2023 196
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 06 de Junho de 2023

Matérias aptas a serem votadas

- Veto total da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 014/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.

- Veto total da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 051/2023 (autoria Mesa Diretora): Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual no vencimento dos Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia – GO.

- Veto total da Prefeitura ao Projeto de Lei Complementar Nº 050/2023 (autoria Mesa Diretora): Dispõe sobre o contrato de gestão por resultados para os servidores comissionados da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e revoga disposições em contrário.

- Veto total da Prefeitura ao Projeto de Lei Complementar Nº 080/2022 (autoria vereador Edinho): Altera a Lei Municipal nº 792, de 07 de dezembro de 1988 (Código de Posturas do Município), para regulamentar a comercialização de alimentos em veículos sobre rodas, ou rebocados por estes - Cozinha Móvel (Food Truck) - nos logradouros públicos e dá outra providências.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Estagiária – Sara Maria Tavares

Fotógrafo – Marcelo Silva