Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 11 de Setembro de 2023

11/09/2023 224
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 11 de Setembro de 2023

Matérias aptas a serem votadas

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 019/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): concede título de cidadão aparecidense a Senhora Waleska Faria.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 020/2023 (autoria vereador Marcelo da Saúde): concede título de cidadão aparecidense ao senhor João Alves Dantas.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 021/2023 (autoria vereador Marcelo da Saúde): concede título de cidadão aparecidense ao senhor Miguel Olimpio.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 022/2023 (autoria vereador Sandro Oliveira): concede medalha de mérito legislativo Norberto Teixeira ao senhor José Janduir Gomes.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 023/2023 (autoria vereador Marcelo da Saúde): concede título de cidadão aparecidense a senhora Nelma Ferreira.

- Projeto de Lei Nº 094/2023 (autoria Presidente André Fortaleza)): Reconhece como Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO MULHERES DE ALTO VALOR - MAV.

- Projeto de Lei Nº 096/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e transplantados como pessoas com os mesmos direitos para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados e dá outras providências.

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Estagiária – Sara Maria Tavares

Fotógrafo – Marcelo Silva