Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 12 de Junho de 2023

12/06/2023 227
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 12 de Junho de 2023

Matérias aptas a serem votadas

- Projeto de Lei Nº 029/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada municipal de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 037/2023 (autoria vereador Marcos Miranda): Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogos nas escolas municipais de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 030/2023 (autoria vereador Presidente André Fortaleza): Institui e estabelece Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 023/2023 (autoria vereador Willian Panda): Reconhece como Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DE ESPECIALIDADES CONCEITO (IEC), e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 024/2023 (autoria vereador Getúlio Andrade): Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada INSTITUTO LEVANTA-TE E ANDA no Setor Rosa dos Ventos, neste Município.

- Projeto de Lei Nº 026/2023 (autoria vereador Elio Bom Sucesso): Dispõe sobre a declaração dos Pit-dogs como Patrimônio Cultural Imaterial a gastronomia e a cultura do Município de Aparecida de Goiânia, dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 031/2023 (autoria vereador José Filho): Institui medidas para promover à segurança, à prevenção, à proteção e o combate à violência contra Profissionais da Educação no município de Aparecida de Goiânia - GO e dá outras providências.

- Requerimentos

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Estagiária – Sara Maria Tavares

Fotógrafo – Marcelo Silva