Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Outubro de 2023
Matérias aptas a serem votadas
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Lei Nº 099/2023 (autoria vereador Willian Panda): Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de sinais (LIBRAS) nos eventos públicos oficiais realizados pelo Poder Executivo de Aparecida de Goiânia-GO e da outras providências.
- Projeto de Lei Nº 101/2023 (autoria Poder Executivo): Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Habitação de Aparecida de Goiânia (FHAP) e dá outras providências
- Projeto de Lei Nº 107/2023 (autoria Poder Executivo): Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Aparecida de Goiânia - FMSB e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 112/2023 (autoria vereador Edinho): Dispõe sobre a vedação de circulação de cães de médio, grande e gigante porte, sem coleira, guia curta de condução e focinheira, em locais públicos e com grande circulação de pessoas, no âmbito do município de Aparecida de Goiânia - GO e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 113/2023 (autoria Poder Executivo): Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Aparecida de Goiânia (FMSP) e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 114/2023 (autoria vereador Erivelton Contador): Institui o serviço de loteria do Município de Aparecida de Goiânia, cria a loteria do Município de Aparecida de Goiânia-GO LOTAP e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 115/2023 (autoria vereadora Camila Rosa): Dispõe sobre a Criação da Medalha e Diploma “MAGUITO VILELA’’ no âmbito do município de APARECIDA DE GOIÂNIA, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 116/2023 (autoria vereador Fábio Ideal): Dispõe sobre a alteração do nome da rua Turmalina para Rua Pr. Geverson Pereira de Sá, Situada na Vila Oliveira, Aparecida de Goiânia.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 028/23 (autoria vereador Arnaldo Leite): concede título de cidadão aparecidense ao Senhor Carlos Alberto França.
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Estagiária – Sara Maria Tavares
Fotógrafo – Marcelo Silva
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
