Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública - consep e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Hyago Tocach Malheiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher Aparecidense e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR
Concede a Comenda do mérito Legislativo LIOSMAR EVARISTO MENDANHA ao Senhor Gustavo Mendanha Melo e dá outras providências.
Equipara as pessoas em tratamento de câncer às pessoas com deficiência, para fins de atendimento prioritário em repartições públicas e estabelecimentos privados, e assegura a essas pessoas prioridade no atendimento psicológico, mediante indicação médica.
Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 25% (vinte e cinco) das vagas oferecidas nos concursos nos concursos públicos e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Gustavo Gayer Machado de Araújo e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.787/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Victor Hugo dos Santos Pereira e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Frederico Gustavo Rodrigues da Cunha e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.657/2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
Altera o art. 65 e acrescenta o art. 65-D, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Diretor Financeiro, Deusimar Barros de Oliveira, como ordenador de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
Concede título de Cidadão Aparecidense a Senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação 'Polícia Municipal de Aparecida de Goiânia' à corporação da Guarda Civil Metropolitana de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Autoriza a entrega de adiantamento no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Jair Messias Bolsonaro e dá outras providências.
Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 027 de 6 de dezembro de 2023, que regulamenta a Lei Municipal Nº 3.752/2023, que dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos Vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aparecida de Goiânia da outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.820/2025
Altera a Lei Municipal nº 3.573, de 09 de julho de 2020 que dispõe sobre a transferência definitiva de áreas cedidas ou concedidas para empresas situadas nos Polos empresariais/Industriais do Município de Aparecida de Goiânia
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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