Concede incentivo fiscal à empresa que Específica e dá outras providências (ALPAVENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que Específica e dá outras providências (MN3 CONSULTORIA E ASSESSORIA S/C).
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providências (EMEQ – MANUTENÇÃO E EQUIP.ELETRO ELETRONICOS LTDA).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências (C.M.O TRANSPORTE DE CARGAS LTDA -ME).
Autoriza o Executivo Municipal a isentar de tributação municipal, empresas construtoras do Anel Viário da Grande Goiânia, contorno sudoeste e adota outras providências.
Desafeta do uso comum do povo e transforma em áreas patrimoniais do Município, os imóveis que especifica (loteamento Mansões Paraíso).
Revoga a Lei Municipal nº 1.629/97, que autoriza a doação de área pública.
Muda a denominação de vias urbanas no Jardim Helvécia, neste Município. REVOGADA PELA LEI Nº 3.671/2022, DE 24/05/2022.
Acrescenta inciso ao Art. 5º, da Lei. Municipal nº 1.031/91.
Autoriza o executivo Municipal a aprovar o loteamento JARDIM FLORENÇA e adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor JOÃO ANTÔNIO BORGES, Secretário Municipal de Planejamento deste Município e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências (NILTON PERES FERREIRA ME).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências (LIMPUREZA SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA).
Desafeta, suprime, transforma áreas do uso do comum do povo em áreas patrimoniais, afeta ruas e adota outras providencias (loteamento Mansões Paraíso).
Desafeta e doa os imóveis que especifica, situado no CONJUNTO HABITACIONAL MADRE GERMANA 1ª E 2ª etapas e dá outras providências.
Desafeta e doa os imóveis que especifica, situado no CONJUNTO HABITACIONAL MADRE GERMANA 1ª E 2ª etapas e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica a dá outras providências, e autoriza sua doação(Fundação Bradesco).
Declara de utilidade pública, desapropria e doa parcela do imóvel ao Estado de Goiás e dá outras providências (ZONA RURAL SÍTIO ARAPONGA).(Alterada a redação do artigo 2º pela Lei 1.726/98)
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar ao estado de Goias-Secretaria da Educação, Desporto e Lazer, o imóvel que especifica.
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providencia(ELRO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA).
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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