Autoriza a abertura de credito especial e da outras providencias.
Doa área à Igreja Assembléia de Deus, neste Município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de divida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.
Autoriza o poder Executivo a celebrar cionvenio com a associação de moradores do parque das nações.
Autoriza o poder Executivo a firmar convênios com órgãos que especifica e dá outras providencias.(Alt.p/lei 1.067/92 e Lei 1.178/93).
Estabelece a alíquota de 0,25% do ISSQN Á BBC LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A e dá outras providencias.
Institui a nova estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia, e da outras providencias.(Alt.p/lei 1.241/93 e Lei 1.281/93)
Institui o Conselho da cidade de Aparecida de Goiânia e dá outras providencias.
Institui o conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e da outras providencias.(Alterada pela Lei 1.176/93 e deu nova redação ao art. 2º pela Lei 1.972/99)
Institui o Sistema de Programação e Execução Orçamentária e Financeira do Poder Executivo do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 1993.
Dispõe sobre doação de área à Igreja Assembléia de Deus do Jardim América e dá outras providências.
Remaneja o loteamento Pontal–Sul-Acrescimo e adota outras providencias.(Alterada pela Lei Complementar 005/91)
Estabelece novos horários para funcionamento dos estabelecimentos bancários neste Município dá outra providências.
Estabelece normas a serem cumpridas pelos proprietários de loteamentos ainda fechados do Município de Aparecida de Goiânia.
Autoriza a concessão de gratificação ao pessoal da limpeza pública.
Cria mais 150 vagas no cargo de Auxiliar de Serviços da Prefeitura Municipal.
Autoriza a celebração de Convenio com a APAE e adota outras providencias.(Modificada pela Lei complementar 002/91)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza semestral dos lotes baldios do Município de Aparecida de Goiânia.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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