Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Marcelo Baiocchi Carneiro e dá outras providências.
Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 027 de 6 de dezembro de 2023, que regulamenta a Lei Municipal Nº 3.752/2023, que dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos Vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aparecida de Goiânia da outras providências.
Dispõe sobre a proibição da utilização e distribuição de livros com conteúdos eróticos nas escolas municipais de Aparecida de Goiânia-GO e dá outras providências.
Nomeando novos membros da Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania para o biênio 2025/2026
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia na véspera da sexta-feira Santa.
Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Gilson Rodrigues de Oliveira e dá outras providências.
Institui o dia municipal de conscientização contra o assassinato de bebês no ventre materno.
Nomeando novos membros da Comissão Mista de Apoio ao Plano Diretor para o biênio 2025/2026
Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Matias Cardoso da Silva e dá outras providências.
Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades pedagógicas de gênero realizadas na rede Municipal de Ensino. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Concede título de cidadão Aparecidense ao Waldivino Ribeiro da Cunha e dá outras providências.
Nomeando novos membros da Comissão de Administração Pública para o biênio 2025/2026
Dispõe sobre o reconhecimento das instituições religiosas como Entidades Religiosas e Culturais no município de Aparecida de Goiânia, considerando suas atividades artísticas, musicais, teatrais e outras práticas culturais, e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Marcos Moreira Ribeiro e dá outras providências.
Nomeando novos membros da Comissão de Habitação e Urbanismo para o biênio 2025/2026
Dispõe sobre a fiscalização e aplicação de penalidades pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) aos veículos que emitam barulho ou poluentes em excesso em vias públicas no município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Wender Cardoso da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do limite de velocidade em vias urbanas do município de Aparecida e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
