Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Rogerio Virgínio de Rezende Tomé e dá outras providências.
Institui o Programa de Gestão sustentável de Resíduos Sólidos no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Lucas Antônio de Morais Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de áreas públicas em parques e praças para a construção e operação de quiosques com infraestrutura de banheiros e fraldários, e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Allan Pereira Cardoso e dá outras providências.
Concede título de cidadão Aparecidense ao Ernane Pereira da Rocha e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Municipal de fornecimento gratuito de medicamentos fitofármacos e fitoterápicos prescritos à base de cannabis, com o uso da planta inteira ou isolada, que contenham em sua composição fitocanabinoides, como Canabidiol (CBD), Canabigerol (CBG), Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública municipais, instituições privadas ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR
Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e espetáculos de pirotecnia no âmbito municipal da cidade de Aparecida de Goiãnia, e dá outras providências.
Concede o título de cidadão Aparecidense ao senhor LIVIO MARCIO DE QUEIROZ e dá outras providências.
Adiciona a letra 'b' ao §2º do artigo 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, para estabelecer limite anual de apresentação de projetos de decreto legislativo que concedem títulos de cidadania honorária ou outras honrarias.
Dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Concede título de cidadão Aparesidense a Senhora Lana Bezerra Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comando de Cães, Comando de Cavalaria e do programa Guarda Mirim e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR
Dispõe sobre a denominação da Sala de Imprensa Altemar Santos no plenário da Câmara Municipal de Aparecida.
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública - consep e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Declara o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva persona non grata no Município de Aparecida de Goiânia.
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Hyago Tocach Malheiros e dá outras providências.
Cria o Programa Parlamento do Futuro no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher Aparecidense e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
