Declara como prática irregular a cobrança de valores exorbitantes por parte de imobiliárias responsáveis por imóveis e loteamentos situados no município de Aparecida de Goiânia.
Nomeando novos membros da Comissão de Trabalho para o biênio 2025/2026
Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Simeyzon Sineliz Fernandes da Silveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Sala de Imprensa Altemar Santos no plenário da Câmara Municipal de Aparecida.
Concede título de cidadão Aparecidense a senhora Fernanda Sarelli Alves Carvalho Máximo e dá outras providências.
Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nos estabelecimentos que específica e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Nomeando novos membros da Comissão de Concessões e Permissões de Serviço Público, Parceria e Licitações para o biênio 2025/2026
Cria a Medalha do Mérito Legislativo Maguito Vilela no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR
Cria o Programa Parlamento do Futuro no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Denomina como "Centro Cultural Quilombola Divina Aparecida Caldas", o imóvel público que menciona, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Nomeando novos membros da Comissão de Esporte e Lazer para o biênio 2025/2026
Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Márcio Martins de Castro Andrade e dá outras providências.
Altera o art. 65 e acrescenta o art. 65-D, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
Dispõe sobre o critério de utilização dos banheiros públicos e privados no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Nomeando novos membros da Comissão de Cultura, Arte e Turismo para o biênio 2025/2026
Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Marcelo Baiocchi Carneiro e dá outras providências.
Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 027 de 6 de dezembro de 2023, que regulamenta a Lei Municipal Nº 3.752/2023, que dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos Vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aparecida de Goiânia da outras providências.
Dispõe sobre a proibição da utilização e distribuição de livros com conteúdos eróticos nas escolas municipais de Aparecida de Goiânia-GO e dá outras providências.
Nomeando novos membros da Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania para o biênio 2025/2026
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia na véspera da sexta-feira Santa.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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