Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de março e feriado no dia 29 de março do ano de 2024 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
Concede Título Cidadão Aparecidense ao Senhor VETER MARTINS MORAIS e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato
Constitui mecanismo de garantia de pagamento do Complemento Tarifário em favor das Concessionárias do Sistema Integrado de Transporte da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo da Grande Goiânia - SIT-RMTC. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 230/2024
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Fortalecendo Vidas (Fovi) e dá outras providências
Moção de Apoio ao Estado de Goiás - Convocação dos Aprovados da PM - Goiás.
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Ivan Emerson Nobre Freire e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 12 e 14 de Fevereiro do ano de 2024 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Altera a Lei Complementar n° 095/2014, que trata do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Secretaria de Educação e dá outras providências, reajustando o valor dos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2024
Dispõe sobre a adoção da regulamentação federal da Lei Nº 14.133/21 no âmbito dos processos licitatórios na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia até a edição de regulamentação própria e sobre nomeação do agente de contratação e sua equipe de apoio
Concede Título de Cidadão Aparecidense à Senhora Silvana Borges Azevedo D' Ávila, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Silvana Borges Azevedo D` Ávila e dá outras providências.
Moção de Aplausos a Equipe de Robótica do SESI Goiás Infinity BR.
Reajusta o valor das gratificações de Secretário Geral de Escola; Coordenador Pedagógico; Assessor Pedagógico e Analista Educacional do quadro de funcionários da Secretaria de Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 231/2024
Dispõe sobre a adoção da regulamentação federal da Lei Nº 14.122/21 no âmbito dos processos licitatórios na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia até a edição de regulamentação própria e sobre nomeação do agente de contratação e sua equipe de apoio
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Antônio Justino Lucena, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato
Moção de Apoio a Camila Aquino Matheus Mamede.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Antônio Justino Lucena e dá outras providências.
Cria funções gratificadas na Administração Pública Municipal, altera a Lei nº 2.229, de 18 de dezembro de 2001, e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2024
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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