Concede título de cidadão Aparecidense ao Waldivino Ribeiro da Cunha e dá outras providências.
Nomeando novos membros da Comissão de Administração Pública para o biênio 2025/2026
Dispõe sobre o reconhecimento das instituições religiosas como Entidades Religiosas e Culturais no município de Aparecida de Goiânia, considerando suas atividades artísticas, musicais, teatrais e outras práticas culturais, e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Marcos Moreira Ribeiro e dá outras providências.
Nomeando novos membros da Comissão de Habitação e Urbanismo para o biênio 2025/2026
Dispõe sobre a fiscalização e aplicação de penalidades pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) aos veículos que emitam barulho ou poluentes em excesso em vias públicas no município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Wender Cardoso da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do limite de velocidade em vias urbanas do município de Aparecida e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Ronaldo Dias de Alencar e dá outras providências.
Nomeando novos membros da Comissão de Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor para o biênio 2025/2026
Dispõe sobre a prioridade de atendimento nos hospitais públicos, upas e outras unidades de saúde aos pacientes conduzidos pelo samu, corpo de bombeiros e outras unidades moveis, visando agilizar a liberação das equipes de emergência. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Ricardo Augusto Peixoto e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana olímpica nas escolas municipais de Aparecida de Goiânia, visando a promoção do esporte, da educação e dos valores olímpicos. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Ildomar Carvalho Brito e dá outras providências.
Nomeando novos membros da Comissão de Meio Ambiente e Defesa aos animais para o biênio 2025/2026
Autoriza o sepultamento de animais de pequeno porte em cemitérios públicos municipais no município de Aparecida e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Murilo Godoi Andrade e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
