Legislações

Dispõe sobre a política de atendimento as pessoas com superdotação ou altas habilidades no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências

Dispõe sobre incentivos para empresas que contratarem jovens em seu primeiro emprego, e institui o "Selo Amigo da Juventude" e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivos para empresas que contratarem pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Casa da Mulher Aparecidense e dá outras providências. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR

Altera o caput e acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 28 da Lei nº 3.820, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Dispõe sobre a caracterização das atividades exercidas pelos integrantes da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia como de risco, estabelece regras para aposentadoria especial e dá outras providências. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR

Dispõe sobre políticas públicas voltadas à atividade cultural circense no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Concede o título de Aparecidense ao senhor José Carlos dos Santos e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Concede o título de Aparecidense ao senhor João Alves de Queiroz Filho e dá outras providências.

Estabelece normas para a proteção, promoção e incentivo à prática da capoeira no municipio de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Concede o título de Aparecidense ao senhor Ernesto Monteiro do Espírito Santo e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da medição do nível glicêmico em pacientes na triagem em Unidades básicas de Saúde-UBS, a implantação de palestras educativas nas escolas municipais e capacitação de professores, a criação da Carteira do Diabético, e instituir o Mutirão para o Dia do Diabético, no município de Aparecida de Goiânia. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR

Concede o título de Aparecidense ao senhor Charles Bento Evangelista e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para realização de eventos nas escolas municipais e cmeis no município de Aparecida de Goiânia e a criação nas unidades escolares uma comissão de eventos escolares, e dá outras providências. SITUAÇÃO - RETIRADO PELO AUTOR

Concede o título de cidadão Aparecidense a senhora Silvye Alves da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo à pesquisa cientifica e tecnológica relacionada a Cannabis para fins medicinal e industriais e dá outras providências. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Thiago Vinícius Cunha e dá outras providências

Institui a Carteira de Identificação para Pacientes em Tratamento com Cannabis Medicinal no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Ronny Marcos Gomes de Almeida Vargas e dá outras providências