Legislações

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Hormindo Lemos de Morais Júnior e dá outras providências.

Reajusta o Piso Salarial do Profissional da Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2024

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Renan Leite de Abreu e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aparecida de Goiânia-GO, o Dia do Cooperativismo. SITUAÇÃO - SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº LEI 3.779/2024

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Gilson de Almeida Barbosa e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação Esportiva Volei Vera" e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.797/2024

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Júlio César Gomes Ribeiro Oliveira e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação dos moradores do Jardim Riviera e dá outras providências". SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.784/2024

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Fernando Rodrigues de Barros Araújo e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de instituição e funcionamento de Unidade de Pronto Atendimento Veterinário, neste Município e dá outras providências. SITUAÇÃO - PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor José Borges Filho e dá outras providências.

Autoriza a entrega de adiantamento no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)

Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 31 de Maio de 2024 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia

Dispõe sobre utilidade pública da ASAG - Associação de Surdos de Aparecida de Goiânia, neste município e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.785/2024

Concede Título Cidadão Aparecidense ao Senhor AMAURI BATISTA REGIS e dá outras providências.

Concede título de cidadão benemérito ao Senhor Paulo Miguel Lopes dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de pregoeiro e agente de contratação, com as respectivas equipes de apoio, bem como Comissão de Planejamento da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia

Altera a Lei Municipal 2.316/2002, que institui o Dia do Feirante no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.786/2024

Altera a Lei Municipal n° 2.990, de 19 de outubro de 2011 que desafeta e doa os lotes 01 a 32, da quadra 300 e parte da Avenida Marechal Rondon, localizados no loteamento Jardim Buriti Sereno, ao Estado de Goiás e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.781/2024

Concede o Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Luís Alberto Pereira e dá outras providências.