Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Ronny Marcos Gomes de Almeida Vargas e dá outras providências
Institui o Selo Escola Amiga do Autismo no âmbito municipal e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Fábio Quirino Lucas de Sá e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 792, de 07 de dezembro de 1988 (Código de Posturas do Município), para regulamentar a comercialização de alimentos em veículos sobre rodas, ou rebocados por estes – Cozinha Móvel (Food Truck) – nos logradouros públicos e dá outras providências. SITUAÇÃO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RETIRADO PELO AUTOR EM SESSÃO DIA 20/05/2025.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Nelson Ruela de Lima e dá outras providências
Institui a Política Municipal para a Construção de uma Escola Especializada no Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Aparecida de Goiânia, garantindo acesso à educação de qualidade e à inclusão escolar. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor José Luiz Prudente D´Oliveira e dá outras providências
Estabelece a Política Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo acesso gratuito a serviços de saúde, transporte e medicamentos no município de Aparecida de Goiânia. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Celso Pereira Barbosa e dá outras providências
Assegura o direito de prioridade na matrícula escolar para estudantes que possuem os mesmos representantes legais em razão de guarda-tutela e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da garantia de representatividade religiosa equitiva em eventos de caráter público e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Vanessa Silva de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da importação de resíduos de construção civil de outros municípios para o Município de Aparecida, estabelece normas para o transporte, destinação e descarte desses resíduos, e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECERES DA CCJ E DO JURÍDICO PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Wesley da Costa Teodoro e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização mínima de materiais reciclados provenientes de usinas de trituração ou moagem de resíduos sólidos da construção civil por empresas que prestem serviços de construção no Município de Aparecida e dá outras providências. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Paulo Roberto Daher Júnior e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Cristóvão Vaz Tormin e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Alexon Pereira de Matos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da ronda ostensiva municipal motorizada (Romu Motorizada) no âmbito da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Andrea Araujo Morais e dá outras providências
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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