Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Lincoln Graziani Pereira da Rocha Tejota e dá outras providências.
Institui o Programação IPTU Verde no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Suprime a redação do Artigo 6° do Projeto de Lei n° 034, de 03 de fevereiro de 2025
Autoriza a entrega de adiantamento no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Concede título de cidadão Aparecidense a senhora Mariana Pires Silveira e dá outras providências.
Declara como prática irregular a cobrança de valores exorbitantes por parte de imobiliárias responsáveis por imóveis e loteamentos situados no município de Aparecida de Goiânia.
Nomeando novos membros da Comissão de Trabalho para o biênio 2025/2026
Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Simeyzon Sineliz Fernandes da Silveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Sala de Imprensa Altemar Santos no plenário da Câmara Municipal de Aparecida.
Concede título de cidadão Aparecidense a senhora Fernanda Sarelli Alves Carvalho Máximo e dá outras providências.
Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nos estabelecimentos que específica e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Nomeando novos membros da Comissão de Concessões e Permissões de Serviço Público, Parceria e Licitações para o biênio 2025/2026
Cria a Medalha do Mérito Legislativo Maguito Vilela no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR
Cria o Programa Parlamento do Futuro no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Denomina como "Centro Cultural Quilombola Divina Aparecida Caldas", o imóvel público que menciona, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. SITUAÇÃO: PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Nomeando novos membros da Comissão de Esporte e Lazer para o biênio 2025/2026
Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Márcio Martins de Castro Andrade e dá outras providências.
Altera o art. 65 e acrescenta o art. 65-D, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
Dispõe sobre o critério de utilização dos banheiros públicos e privados no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Nomeando novos membros da Comissão de Cultura, Arte e Turismo para o biênio 2025/2026
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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