Reconhece como Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DE ESPECIALIDADES CONCEITO (IEC), e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoação da Saúde Mental Materna.
Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas,assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa e dá outras providências.''
Dispõe sobre utilidade pública do ASD - Associação Servos de Deus, neste município e dá outras providências.
Torna obrigatória a realização de exames específicos de condicionamento físico para atletas e aspirantes à carreira esportiva, inclusive crianças e adolescentes.
Dispõe sobre a criação do ECOPONTO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS nas ÁREAS DE LIMPEZA URBANA, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Circuito Fechado de TV-CFTV em estabelecimentos comerciais que prestam atendimentos a animais domésticos no Município de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospitais veterinário privados de Aparecida de Goiânia, exibirem tabela de preços dos serviços prestados, na forma que menciona e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a ''Associação dos Feirantes de Aparecida de Goiânia - AFAG ''e dá outras providências
"Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações".
Dispõe sobre a denominação da Praça COLM O' FLANAGAN no Bairro Cardoso, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre utilidade pública do APMF - Unidade Mansões Paraíso, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a comemoração do dia especial pela fundação do Bairro Santa Luzia, no Município de Aparecida de Goiânia. SITUAÇÃO: RETIRADO CONFORME ART. 175. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL E ILEGAL
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Aparecida de Goiânia/GO, estabelece o modelo de gestão, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 183/21, e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2023.
Revoga a Lei Municipal nº 3.594 de 02 de dezembro de 2020, e institui nova política de incentivo aos atletas e paratletas praticantes de desportos de rendimento nas modalidade do programa Aparecida Compete, e dá outras providências.
Cria o Código de Ética e Disciplina da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça Poli Esportiva Cleber de Souza Rosa, no Setor Colina Azul neste município e dá outras providências. SITUAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 3.696/2023.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação de Amigos do Jardim Rosa do Sul (AAJRS), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Aparecida de Goiãnia/GO, estabelece o modelo de gestão e dá outras providências. SITUAÇÃO: ARQUIVADO PELO PRESIDENTE (EM 03/02/2023 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) . PARECER DA PROCURADORIA CONSIDERANDO O PROJETO ANTIRREGIMENTAL E ILEGAL.
Dispõe sobre a criação, composição e competências do Conselho Municipal de Direitos Humanos do Município de Aparecida de Goiânia - GO - CMDH e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
