Concede Título Cidadão Aparecidense ao Senhor VETER MARTINS MORAIS e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Ivan Emerson Nobre Freire e dá outras providências
Reajusta o valor das gratificações de Secretário Geral de Escola; Coordenador Pedagógico; Assessor Pedagógico e Analista Educacional do quadro de funcionários da Secretaria de Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Constitui mecanismo de garantia de pagamento do Complemento Tarifário em favor das Concessionárias do Sistema Integrado de Transporte da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo da Grande Goiânia
Altera a Lei Complementar n° 095/2014, que trata do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Secretaria de Educação e dá outras providências, reajustando o valor dos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal.
Institui o Programa de Recadastramento Imobiliário Voluntário, concede isenção parcial ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), na hipótese em que especifica, e dá outras providências
Cria funções gratificadas na Administração Pública Municipal, altera a Lei nº 2.229, de 18 de dezembro de 2001, e dá outras providência
Dispõe sobre a criação de instituição e funcionamento de Unidade de Pronto Atendimento Veterinário, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre utilidade pública da ASAG - Associação de Surdos de Aparecida de Goiânia, neste município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 2.316/2002, que institui o Dia do Feirante no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.990, de 19 de outubro de 2011 que desafeta e doa os lotes 01 a 32, da quadra 300 e parte da Avenida Marechal Rondon, localizados no loteamento Jardim Buriti Sereno, ao Estado de Goiás e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.577 de 09 de maio de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 156, de 03 de dezembro de 2018, que autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de convênios entre Instituições Financeiras e/ou Entidades de Classe e o Município de Aparecida de Goiânia-GO
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Recuperação Esperança de vida, e dá outras providências.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no âmbito do município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Altera o art. 180 e acrescenta o art. 180-A à Lei Orgânica Municipal para o fim de adequá-la às novas regras trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019 que trata da Reforma da Previdências.
Declara as feiras livres e especiais da Cidade de Aparecida de Goiânia como patrimônio cultural imaterial e determina outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação Esportiva Lona Voleibol" e dá outras providências.
Concede Título Cidadão Aparecidense ao Senhor VETER MARTINS MORAIS e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato
Constitui mecanismo de garantia de pagamento do Complemento Tarifário em favor das Concessionárias do Sistema Integrado de Transporte da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo da Grande Goiânia - SIT-RMTC. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 230/2024
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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