Dispõe sobre a alteração do nome da Organização Hospitalar Garavelo LTDA. "Hospital Garavelo" para Maternidade Maria Da Cruz Gomes Santana.
Concede Título Cidadão Aparecidense ao Senhor VETER MARTINS MORAIS e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Ivan Emerson Nobre Freire e dá outras providências
Reajusta o Piso Salarial do Profissional da Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providência
Reajusta o valor das gratificações de Secretário Geral de Escola; Coordenador Pedagógico; Assessor Pedagógico e Analista Educacional do quadro de funcionários da Secretaria de Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Constitui mecanismo de garantia de pagamento do Complemento Tarifário em favor das Concessionárias do Sistema Integrado de Transporte da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo da Grande Goiânia
Altera a Lei Complementar n° 095/2014, que trata do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Secretaria de Educação e dá outras providências, reajustando o valor dos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal.
Institui o Programa de Recadastramento Imobiliário Voluntário, concede isenção parcial ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), na hipótese em que especifica, e dá outras providências
Cria funções gratificadas na Administração Pública Municipal, altera a Lei nº 2.229, de 18 de dezembro de 2001, e dá outras providência
Dispõe sobre alteração do nome Bosque São José, situado no Setor Colina Azul, neste município, para Bosque Célia alves dos Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da Organização Hospitalar Garavelo LTDA. "Hospital Garavelo" para Maternidade Maria Da Cruz Gomes Santana. SITUAÇÃO - SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº LEI 3.780/2024
Dispõe sobre a aplicação do questionário M-Chat para a realização do rastreamento de sinais precoces do Autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública do município de Aparecida de Goiânia.
Autoriza o Município de Aparecida de Goiânia a conceder revisão geral anual e aumento salarial a quem específica e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.778/2024
Reajusta o Piso Salarial do Profissional da Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2024
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aparecida de Goiânia-GO, o Dia do Cooperativismo. SITUAÇÃO - SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº LEI 3.779/2024
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação Esportiva Volei Vera" e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação dos moradores do Jardim Riviera e dá outras providências".
Dispõe sobre a criação de instituição e funcionamento de Unidade de Pronto Atendimento Veterinário, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre utilidade pública da ASAG - Associação de Surdos de Aparecida de Goiânia, neste município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 2.316/2002, que institui o Dia do Feirante no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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