"Altera o Art. 25 e acrescenta o Art.25-A à Resolução n°002, de 05 de julho de 2021."
Altera a Resolução nº 002 de 05 de julho de 2011, em seu art. 21º, anexo V, referente ao quantitativo de cargos em comissão da câmara Municipal de Aparecida de Goiânia - GO
Altera a Resolução Nº 006, de 23 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
Institui a criação de Frente Parlamentares no âmbito deste Poder de acordo com os critérios estabelecidos nesta resolução.
Altera a resolução Nº 002, de 05 de Julho de 2011, que organiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Altera a resolução N002, de 05 de Julho de 2011, que organiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Acrescenta um § 5º ao art. 181 da Resolução Nº 006/2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia).
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, instituído pela Resolução Nº 006 de 23 de Dezembro de 2008.
Altera o Anexo V da Resolução Nº 002, de 05 de julho de 2011, que organiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia a firmar convênio com estabelecimentos e clínicas de saúde.
Altera a Resolução Nº 006/2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia), dispondo sobre as comissões parlamentares, e dá outras providências.
Altera o Art. 9º da Resolução Nº 002, de 04 de Março de 2013, que modificou a Resolução Nº 002, de 05 de julho de 2011, que organiza a Estrutura Administra da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Altera a resolução Nº 002, de 05 de Julho de 2011, que organiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Altera o dispositivo no artigo 183, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia-GO.
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia a firmar convênio com estabelecimentos comerciais.
Altera o Parágrafo único do Art. 3º e o Anexo único da Resolução 001 de 29 de Abril de 2011, que Institui no Município de Aparecida de Goiânia o Programa Câmara Itinerante.
Organiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, dispõe sobre os cargos e vencimentos dos seus servidores e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
