Em atendimento às restrições previstas na legislação eleitoral (Lei Federal 9.504/97), conteúdos como notícias, fotos e clipping publicados no site estarão ocultos no período de 6 de Julho a 6 de Outubro de 2024. As redes sociais da Câmara de Aparecida também estarão suspensas ou restritas enquanto vigorarem as restrições legais.
Revoga a Lei Municipal nº 786 de 18 de outubro de 1988 que dispõe sobre a doação da área no loteamento Colina Azul e dá outras providências.