Reconhece de utilidade pública, a entidade denominada LIONS CLUBE DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GOIÁS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor WANDERLEI CAÍRES PINHEIRO.
Altera os artigos 11 e 17, da Lei Municipal nº 2.555/2005 – que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
Aprova a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos e Tabela de Preços das Construções e Valor da Terra Nua do Município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 2011.
.Altera o anexo X, da Lei Municipal nº 2.606, de 26 de setembro de 2006 – Planos de Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Educação de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
Dispõe sobre o piso salarial do profissional de educação e dá outras providências.
Institui a Lei Geral do Município de Aparecida de Goiânia, visando regulamentar o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte pelo que trata a LC 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal da Educação e altera dispositivo do Anexo VI, da Lei Municipal n° 2.606/2006 – Plano de Cargos e Salários dos Servidores de Educação, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.633, de 07 de março de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos da área de saúde e dá outras providências (Alt. pela LC 032/11)
Altera a estrutura administrativa e dá outra denominação à Secretaria Municipal descrita no artigo 1º, XXI, e artigo 23, da Lei Municipal nº 2.555/2005, revoga a Lei Complementar nº 020, de 27 de outubro de 2009, que criou a Superintendência da Guarda Municipal e dá outras providências.(Alt. pela LC 054/12)
Dispõe sobre a criação do Portal de Transparência da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia na Rede Mundial de Computadores e disciplina as informações a serem divulgadas no mesmo.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desafeta imóvel situado no loteamento GARAVELO RESIDENCIAL PARK, neste Município, e autoriza doação ao INSS-Instituto Nacional do Seguro Social em Goiás.(Revogada pela Lei 2.927/10)
Aprova a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos e Tabela de Preços das Construções do Município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 2010
Dispõe sobre Solo Urbano não edificado, ou não utilizado em regulamentação ao art. 39 e seguintes da Lei 004/2001 – Plano Diretor, e altera a Lei Municipal n. 1.332/93 – Código Tributário Municipal e da outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
