Concede Título de Cidadã Aparecidense a Senhora MARIA GONÇALVES FERREIRA.
Dispõe sobre proibição da produção, comercialização e utilização do cerol no Município de Aparecida de Goiânia.
Reconhece de utilidade pública, a entidade denominada IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Cessão de Uso de áreas públicas situadas no loteamento Jardim Olímpico, neste Município, ao Estado de Goiás, tendo como intervenientes a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar do Estado
Dispõe da Semana de Educação sobre os Bens Públicos na Rede Municipal de Ensino de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre medidas de proteção às funcionárias públicas municipais que estejam gestantes no Município de Aparecida de Goiânia visando prevenir a propagação de doenças contagiosas.
Dá nova redação ao artigo 2.º, da Lei Municipal n.º 2.729, de 23/04/2008.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor ROBERTO ANTÔNIO DA SILVA
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor GERMANO FERREIRA DE BARROS.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor HIOMERSON OLIVEIRA CAMPOS.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor SEBASTIÃO DA COSTA LEITE.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR.
Institui a Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar imóvel situado na Fazenda Santo Antônio, neste Município, para o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS-IFG.
Dá nova redação ao artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 1.935, de 07/07/1999.
Altera o Inciso II, do artigo 3º, e artigo 8º, bem como acrescenta o artigo 9.º, na Lei Municipal nº 2.821, de 25 de junho de 2009.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
