Prorroga prazo estipulado pela Lei Municipal nº 936, de janeiro de 1991, em favor da SSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM OLÍMPICO.
Autoriza o Executivo Municipal a doar á IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, o imóvel que especifica, situado no loteamento parque Santa Cecília, neste Município, objetivando a regularização de templo religioso.
Amplia o quantitativo de cargos criados pela Lei Municipal nº 1.848, de 09 de dezembro de 1998, para atender a Secretaria de Educação Municipal.
Autoriza contratos especiais de pessoal nas áreas que especifica e dá outras providências.
Autoriza celebrar Convênio com o SENAC-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL e dá outros providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais), para atender à operacionalização do FUNDEF, no vigente orçamento.
Denomina abrigo provisório de Dom Fernando Gomes dos Santos e da outras providências.
Dispõe sobre doação de áreas públicas, na Vila Alzira, para a Loja Maçônica Voz da Liberdade.
Declara de utilidade pública e autoriza desapropriar imóveis, situados no SETOR ARAGUAIA, nesta cidade e afeta via do uso público.
Desafeta do uso comum do povo o imóvel que especifica, situado no loteamento JARDIM ITAIPÚ, neste Município, para a seguir, doa-lo à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ITAIPÚ e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providencia.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica a e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, através da firmatura de instrumento de convenio a consorcia-se com a ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CREDITO COMUNITARIO, com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na lei Orgânica do Município de Aparecida de G
Dá nova redação á Lei Municipal nº 1.962, de 02 de setembro de 1999, que vincula receita do ICMS ao Plano de Assistência Farmacêutica Básica.
Cria abrigo provisório situado no JARDIM RIVIERA, neste Município, e dá outras providências.
Altera redação do Art. 79, da Lei Municipal nº 1.353, de 24 de março de 1994.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica, sediada no Setor Colina Azul, neste Município.
Declara de utilidade pública e autoriza desapropriar chácaras, situada no JARDIM RIVIERA, para manutenção de via pública.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
